Parece uma coisa muito clara e muito definida. Mas a realidade é que a diferença entra o profissional autônomo e o profissional liberal não é tão clara assim...
Tanto que depois do nosso último post, muitos leitores ficaram com algumas dúvidas. Afinal, existe diferença entre o profissional autônomo e o profissional liberal?
Se essa também é a sua dúvida, fica com a gente no artigo de hoje porque esse é justamente o tema do artigo de hoje!
Mas antes de falarmos sobre as diferenças e semelhanças entre o profissional autônomo e o profissional liberal, vamos falar sobre as definições! Se liga só!
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Bem, a definição de profissional autônomo é relativamente simples: é o profissional que não tem nenhum tipo de vínculo empregatício.
Em outras palavras é o profissional que escolhe o modo, o lugar e a forma de execução do seu trabalho. Simples, não é mesmo?
Aliás, uma das principais características dos profissionais autônomos é a independência, já que não possui subordinação a um empregador. Isso quer dizer que os rendimentos do trabalho realizado vão diretamente para o próprio profissional!
Outro detalhe importante é a prestação de serviços, que é feita de forma eventual, e não habitual. Por outro lado, isso não significa que a prestação eventual não possa se tornar habitual.
Ok! Então quem é, de fato, o profissional autônomo? Bem tecnicamente qualquer um que se encaixe nos critérios acima e que possuam habilidades técnicas, manuais ou intelectuais.
Quer um exemplo? Bem, eles podem ser vendedores ambulantes, professores e tutores particulares, consultores, fisioterapeutas, entre muitos e muitos outros.
Aliás, vale lembrar que, para estarem em conformidade com a lei, é preciso que os profissionais autônomos estejam registrados!
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Agora que você já sabe a definição de profissional autônomo, vamos à definição do profissional liberal!
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Do mesmo modo que a definição de profissional autônomo, a definição de profissional liberal pode ser um tanto confusa. Mas isso não é à toa não, viu. Alguns estudiosos a definem como profissionais que trabalham por conta própria.
Parece uma definição simples, só que é fácil perceber que, nesse caso, poderia ser facilmente confundida com a definição do profissional autônomo…
Por isso, hoje em dia, a definição de profissional liberal adotada pela Confederação Nacional de Profissionais Liberais (CNPL) é um pouco diferente dessa.
De acordo com o órgão, são profissionais com formação técnica ou acadêmica que podem exercer suas profissões com autonomia e liberdade. Vale ressaltar aqui o uso dos termos 'formação técnica' e 'formação acadêmica'!
Isso porque, no caso dos profissionais liberais, ter a formação e a certificação é essencial para exercer o trabalho. Justamente por isso, os profissionais liberais geralmente estão associados a algum órgão regulador tais como o Conselho Federal de Medicina, ou a Ordem dos Advogados do Brasil.
Quer alguns exemplos de profissionais liberais? Bem, médicos, advogados, engenheiros, psicólogos, dentre outros, são ótimos exemplos. Apesar de terem a obrigação de estarem de acordo com seus órgãos e conselhos reguladores, os profissionais liberais poderão escolher como irão exercer sua profissão.
Em outras palavras, podem escolher prestar serviço diretamente ao seu cliente e de forma autônoma, podem trabalhar em empresas ou abrir seus próprios negócios. Nisso, se assemelham muito aos profissionais autônomos!
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Embora haja diferença entre o profissional autônomo e o profissional liberal, elas não são tão grandes assim, como você bem pode perceber!
A principal diz respeito à formação profissional. No caso de profissionais liberais é exigida, então para os profissionais autônomos ela é opcional.
Outra importante diferença entre o profissional autônomo e o profissional liberal é quanto ao vínculo empregatício. Enquanto o profissional autônomo não deve existir vínculos desse tipo, no caso do profissional liberal ela é opcional.
Além disso, a existência de órgãos e conselhos que regulam as atividades dos profissionais liberais também é uma importante diferença. Afinal, uma vez associado ao órgão regulador da sua profissão, o profissional poderá decidir se trabalhará de forma autônoma ou não.
Porém, para resumir, eis uma tabela que destaca as principais diferenças entre os dois profissionais.
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| Diferenças entre os profissionais | Autônomo | Liberal |
| Independência profissional | sim | depende |
| Vínculo empregatício | não | depende |
| Estabilidade financeira | não | não |
| Flexibilidade de horários | sim | sim |
| Liberdade de negociação | sim | depende |
| Exige formação técnica/acadêmica | não | sim |
| Regulado por conselhos/órgãos | não | sim |
| Direitos trabalhistas garantidos | não | sim |
| Tributação (13º, INSS, etc.) | sim | sim |
| Autonomia na prestação de serviço | sim | sim |
Um item que pode levantar algumas dúvidas é quanto à tributação dos profissionais autônomos e liberais.
Por isso, vale lembrar que os valores de tributação de ambos os profissionais podem ser muito semelhantes. Isso, é claro, se ambos estiverem devidamente registrados e em conformidade com a lei!
Quanto às vantagens e desvantagens, dependerá muito do ponto de vista de cada um.
Por isso, se você é um profissional liberal que está considerando se tornar um profissional autônomo, vale a pena analisar cada detalhe. Dessa forma você poderá avaliar os pontos que são mais importantes para você!
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